A Câmara dos Deputados realizou nesta quarta-feira (30) uma audiência pública para debater sobre a posição dos jogos no Brasil.
A audiência tinha dois objetivos: discutir os riscos e conseqüências de uma legislação com espaço para má interpretação e também discutir os motivos pelos quais jogos de habilidade e jogos de azar deveriam ser analisados separadamente.
André Akkari e Igor Trafane, presidente da Confederação Brasileira de Poker (CBTH), se apresentaram por aproximadamente meia hora para representar a categoria de jogos de habilidade como bridge, xadrez, poker, E-sports, gamão, dominó, bilhar e sinuca.
O Presidente argumentou o seguinte em sua apresentação:
“Estamos aqui representando cerca de 92 milhões de pessoas no país que praticam diferentes jogos de habilidade no Brasil. Nossa presença nesta audiência tem o objetivo de pedir aos senhores parlamentares um enorme cuidado na descrição do texto da Lei sobre jogos no país. Nós estamos em busca de um capítulo diferente dos jogos de azar por três motivos principais: os jogos de habilidade podem ser praticados em todo o território nacional; a segurança dos empregos da categoria, que hoje somam mais de 400 mil, só estará assegurados se o capítulo disser isso; impostos condizentes com a nossa realidade. Um campeão mundial não pode pagar o mesmo valor que alguém que acertou um prêmio na roleta)” … “para criar um novo segmento e gerar novos empregos e receitas, não é necessário acabar com os mercados que já existem”
Guilherme Mussi, relator da audiência, disse publicamente após a apresentação dos palestrantes que a comunidade de jogos de habilidade pode contar com seu apoio para defender os interesses propostos pelos palestrantes.
Os deputados Nelson Marquezeli, Covatti Filho, Ricardo Tripoli, Magna Moffato e Pompeo deMattos e Andres Sanches também se mostraram muito satisfeitos com as apresentações. Os deputados opinaram e também tiraram dúvidas sobre os detalhes da proposta feita pelos palestrantes a respeito dos jogos de habilidade.
O Deputado Pompeo de Mattos afirmou durante a audiência pública que tem orgulho de praticar sinuca e que até ensina o jogo ao seu filho, pois acredita que sinuca seja um jogo de habilidade. O deputado afirmou seu desejo de regulamentar os jogos no Brasil.
“O que eu quero é o jogo regrado e controlado pelo estado, como manda a lei, sem ter nada ilegal. Dar a liberdade da pessoa escolher se quer ou não praticar um jogo” disse Pompeo.
É importante lembrar que os representantes de jogos de habilidade buscam a regulamentação em separado, mas os jogos de azar também têm o apoio desses representantes. A diferenciação deve ser ideológica porém não física, por exemplo eles são à favor que esportes de habilidade sejam disputados em cassinos.
Na próxima quarta-feira (6), às 14h30 os deputados iram se reunir novamente para discutir formar um consenso sobre projeto de lei.